Produção de provas é necessária para confirmar defeito

Alertou, ainda, para o fato de o veículo ser utilizado para sua locomoção a outro município para fins de trabalho.

Governo vai retirar impostos sobre produtos reciclados, anuncia Minc

O governo vai anunciar ainda este mês a retirada do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) sobre os produtos reciclados.

Virando moda o que vira os práticos ?

André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

Cobradora dispensada durante campanha sindical será reintegrada

É possível a penhora do único imóvel de fiador por falta de pagamento de aluguel

Reunião com operadoras discute uniformização de procedimentos de interceptação telefônica

A reunião foi aberta pelo presidente do CNJ, Gilmar Mendes, da qual participaram dirigentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e representantes de todas as operadoras.

Majoração de pena para um mesmo fato é permitida pela legislação

Os dois réus impetraram recurso com objetivo de reformar decisão de Primeiro Grau.

Médico plantonista é condenado por omissão que resultou morte de feto

Em decisão unânime, a 3ª Câmara Criminal do TJRS confirmou a condenação de João Antônio de Souza Leal, médico plantonista, por omissão no pronto e adequado atendimento à gestante em trabalho de parto, causando-lhe o aborto.

Policiais civis são condenados

Resolução nº 54, de 29 de abril de 2008

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a implantação e funcionamento do Cadastro Nacional de Adoção.

Pedras no Caminho!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

TST mantém multa diária a empresa que descumpriu cláusula coletiva

Corte analisa defesa de advogado processado por calúnia contra procuradores da República

Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

STJ nega recurso contra reprovação de candidata em concurso público

Ministros são vítimas de arrastão na Avenida Perimetral, no Rio

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

STJ esclarece posicionamento sobre posse de celulares em presídios

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de fraude